Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Petrobras prepara concurso para advogado

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contrato; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog

O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom

Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória